Legal

Política de Privacidade

A sua privacidade e importante para nos. Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet.

?ltima atualização: 20/02/2026

1. Quem somos

O MEI Club é uma plataforma digital que oferece ferramentas, simuladores e conteúdos educativos para Microempreendedores Individuais (MEIs).

2. Quais dados coletamos

  • Dados de cadastro: nome, e-mail e/ou WhatsApp, quando informados.
  • Dados de uso e navegacao: páginas acessadas, interacoes, IP e informações do dispositivo.
  • Dados inseridos em simuladores e calculadoras para gerar resultados exibidos na tela.

3. Como usamos os dados

  • Disponibilizar funcionalidades e permitir o acesso a recursos da plataforma.
  • Enviar comúnicacoes relacionadas ao serviço, quando autorizado.
  • Melhorar a experiencia, desempenho e segurança do MEI Club.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

  • Execucao de contrato ou procedimentos preliminares.
  • Consentimento, quando aplicável (ex: comúnicacoes promocionais).
  • Legitimo interesse, com avaliacao de impacto e minimizacao de riscos.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatoria.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas quando necessário para:

  • Provedores essenciais (hospedagem, e-mail, analytics e segurança).
  • Cumprimento de obrigações legais ou ordens de autoridades competentes.
  • Operações societarias, como reorganizacao ou fusao.

6. Retencao e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, alem de prazos legais e regulatórios. Adotamos medidas tecnicas e organizacionais razoaveis para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.

7. Direitos do titular

  • Confirmar a existencia de tratamento e acessar dados pessoais.
  • Solicitar correcao, atualização ou exclusao.
  • Revogar consentimentos e solicitar informações sobre compartilhamentos.
  • Solicitar portabilidade, quando aplicável.

8. Cookies e tecnologias similares

Podemos utilizar cookies para lembrar preferências, melhorar a navegacao e entender o uso da plataforma. Você pode gerenciar cookies no seu navegador.

9. Alteracoes nesta política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versao vigente estara sempre disponível nesta página.

10. Contato

Para duvidas ou solicitacoes relacionadas a privacidade, fale com a gente em contato@meiclub.com.br.