Termos de Uso

1. Objetivo da plataforma

O MEI Club oferece ferramentas, simuladores e conteúdos informativos para apoiar MEIs na gestão do negócio. As informações não substituem orientação profissional contábil, jurídica ou financeira.

2. Cadastro e acesso

• Você e responsável por fornecer dados corretos e atualizados.
• Você deve manter a confidencialidade de suas credenciais, quando houver.
• Podemos solicitar confirmacoes para garantir a segurança da conta.

3. Uso das ferramentas

Os resultados dos simuladores e calculadoras são estimativas baseadas nos dados informados pelo usuário. O MEI Club não se responsabiliza por decisões tomadas com base nessas estimativas.

4. Condutas proibidas

• Utilizar a plataforma para fins ilicitos ou fraudulentos.
• Explorar falhas, tentar burlar segurança ou acessar areas restritas.
• Copiar, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, layout, textos, marcas e funcionalidades pertencem ao MEI Club e são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

6. Disponibilidade e alteracoes

Podemos atualizar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, buscando preservar a estabilidade e segurança do serviço.

7. Limitacao de responsabilidade

Na máxima extensao permitida pela lei, o MEI Club não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso da plataforma.

8. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido ou violacao destes Termos, preservando direitos e obrigações legais.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quando aplicável, fica eleito o foro do domicilio do usuário para dirimir eventuais controversias.

10. Contato

Para duvidas sobre estes Termos, fale com a gente em contato@meiclub.com.br.